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Pessoas com doenças que provocam algum tipo de limitação também têm desconto na hora de comprar um carro novo

history terça-feira, 23 de janeiro de 2018     folder Notícias

 

Mesmo em vigor há mais de 20 anos, poucos conhecem e usufruem da legislação que garante a isenção de impostos na compra de automóveis zero quilômetro. Ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação, como Artrite Reumatoide, Artrose, AVC, Autismo, Câncer e Parkinson. São 30 doenças ao todo.

Os portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O preço máximo do carro deve ser R$ 70 mil e com a isenção pode chegar até 30% mais barato.

O benefício está previsto na Lei Nº 10.690, de 16 de junho de 2003, que dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, que o interessado procure o Departamento Trânsito (Detran) e solicite, junto a perícia médica, um laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria de Tributação do seu estado – ou a Secretaria de Fazenda, no caso do Distrito Federal – e pedir a isenção. Entretanto o processo não é tão rápido, pode durar cerca de um ano.

Veja lista completa das doenças:

Amputações
Artrite Reumatoide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental
Doenças Neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia Cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
Problemas na coluna
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
Renal Crônico com uso de (fístula)
Síndrome do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia