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Plano de saúde do Senado passa a incluir dependentes de até 33 anos

history terça-feira, 18 de fevereiro de 2020     folder Notícias

 

As regras para vínculo de dependentes do Sistema Integrado de Saúde (SIS) foram alteradas pelo Ato da Comissão Diretora nº4, publicado na última sexta-feira (14). A mudança prevê que filhos e enteados de beneficiários podem permanecer no plano de saúde até 33 anos. A regra anterior fixava os 24 anos como limite.

A medida passa a valer depois de 120 dias a partir da publicação do ato, portanto entrará em vigor em 13 de junho de 2020. O gestor da Coordenação de Atendimento e Relacionamento (Coatrel), Geovane Resende, explica, contudo, que dependentes já inseridos não perderão o benefício caso ultrapassem a idade neste período.

— Se um dependente fizer 24 anos nesse tempo, ele continuará sendo atendido e, após a portaria entrar em vigor, o titular pode encaminhar a solicitação para ele permanecer no plano. O que não será permitido nesse período é a inclusão de um dependente maior de 24 anos que ainda não esteja cadastrado. Isso só será possível após passados esses 120 dias —, detalhou Geovane.

O coordenador frisa que a continuidade do serviço para a nova faixa etária não é um processo automático. Todos os beneficiários que quiserem manter seus filhos ou enteados atendidos pelo plano após completarem o 24º ano de vida precisarão fazer uma solicitação formal por meio da Central de Serviços da Intranet.

Dinheiro próprio
A responsável técnica pelo SIS, Daniele Carvalho Calvano Mendes, afirma que o próprio setor vai acionar os beneficiários quando seus dependentes estiverem próximos dos 24. Como o valor da mensalidade será alterado em caso de permanência, a ideia é tanto lembrar aos titulares para fazerem a solicitação quanto para saber de antemão quem não vai ficar.
A médica também explica que a decisão de aumentar a idade de corte partiu de um dos conselheiros do SIS em 2018, atendendo uma demanda de usuários. Após estudos, o assunto foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado que, na última sexta, decidiu por aquiescer ao pedido.

— Houve um trabalho do nosso conselheiro fiscal para calcular o impacto e fazer um estudo mostrando o cenário em caso de aprovação. Isso foi muito importante e, no fim, atendeu ao anseio de diversos beneficiários —, detalhou.

Outro aspecto importante destacado por Daniele é que as despesas geradas pela inclusão de novos dependentes ou pela permanência por mais tempo deles no SIS serão custeadas exclusivamente por meio das próprias contribuições dos titulares dos planos de saúde. O sistema de gestão orçamentária do setor vai gerar parâmetros para que o dinheiro recebido da União seja separado do subsídio destinado a custear os beneficiários dessa nova categoria.

Para mais informações, basta ligar no ramais 1569, 5987 ou 5002.
 

Fonte: Senado Federal