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Servidores devem recadastrar seus dependentes no SIS

history quinta-feira, 21 de junho de 2018     folder Notícias

 

Servidores que tenham dependentes econômicos no Sistema Integrado de Saúde (SIS) devem revalidar a situação deles junto ao órgão até o dia 30 de julho para que o cadastro possa ser atualizado junto à Receita Federal.

São considerados dependentes econômicos e que necessitam de atualização junto à Receita:
• Pai ou padrasto, mãe ou madrasta, que viva sob a dependência econômica exclusiva do beneficiário-titular.
• Menor de 21 anos, solteiro, que viva sob a guarda judicial e dependência econômica exclusiva do beneficiário-titular.
• Filho(a) ou enteado(a) inválido(a) de qualquer idade.
• Pessoa inválida, de qualquer idade, sob guarda judicial ou tutela judicial que viva sob a dependência econômica exclusiva do beneficiário-titular.

Filhos e/ou enteados menores de 21 anos, bem como os menores de 24 anos, se estudantes, não necessitam de revalidação junto à Receita Federal para permanência no SIS.

Assim, os servidores com dependentes econômicos devem apresentar a Relação de Dependentes da Declaração de Imposto de Renda 2017/2018, contendo o nome do dependente cadastrado no Senado até, no máximo, dia 30 de julho, para servidores aposentados, cujas dependências se encerram em 31 de maio. Já para os servidores ativos, o prazo limite para entrega da documentação comprobatória será 29 de novembro, já que para este grupo a relação de dependentes vence em 30 de setembro.

Desligamento
O regulamento anterior do plano de saúde do SIS já previa a ação de desligamento após vencida a documentação. Contudo, a nova norma do plano amplia o prazo de revalidação para 60 dias, após a data de vencimento dos documentos. Caso o servidor não revalide o dependente no prazo informado, este será excluído e haverá necessidade de uma nova inclusão, o que vai gerar um novo prazo de carência. Para acessar o regulamento, basta acessar aqui.

Para revalidar
Para efetivar a revalidação dos dependentes, o servidor deve acessar a Central de Serviços, na Intranet, clicar em Pessoal – Serviços Automatizados – Revalidação de Dependentes, indicar o dependente que está sendo revalidado e inserir o documento solicitado. Já para efetuar uma nova inclusão de beneficiários no Plano de Saúde, o servidor deve acessar a Central de Serviços, clicar em Pessoal – Serviços Automatizados – Inclusão de Beneficiários no Plano de Saúde, e indicar o dependente para o qual está sendo solicitada a inclusão. Dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas no ramal: 1381 e 3795.

Fonte: SIS